Información relacionada:

DIÁRIO OFICIAL

Federal c/c § 30, do art 40 da Constituição do Estado de Minas Gerais, ocupaçâa e o uso temporério de bens e serviços necessários ao enfrentamento da crise causada pelo COVID-19, garantida a indenizaçd0 justa, em dinheiro e imediatamente após a cessaçdo dc: situcçä0 ae calamidode público, dos danos, se houver...

Decreto Nº 47006 DE 27/03/2020

- que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma dos artigos 196 e 197 da Constituição da República;...

CÓDIGO DE NORMAS

com certeza, facilitará a interpretação e aplicação das normas dos serviços notariais e de registro, em benefício de toda a sociedade GILSON SOARES LEMES Juiz Auxiliar da Corregedoria Presidente do Grupo Especial de Trabalho para a elaboração do Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Minas Gerais...

Minas de cal de pedra no mundo

Para saber mais sobre a história das pedras preciosas no Brasil, vá para o Museu das Minas e do Metal (Belo Horizonte, Minas Gerais e Minas Gerais) Além de réplicas de minas, também há várias exposições que exibem as melhores amostras do país , grande triturador de pedra no mundo Trituradora en Mina Sierra Grande - Explotación ....

constituicao

Veja grátis o arquivo constituicao-do-estado-de-minas-gerais (1) enviado para a disciplina de , (Vide Resolução da ALMG nº 5176, de 6/11/1997) III \u2013 dispor sobre sua organização, funcionamento e polícia; IV \u2013 dispor sobre a criação, a transformação ou a extinção de cargo, emprego e função de seus serviços e de sua ....

Art 144 da Constituição Federal de 88

A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: , Apesar de a Constituição Federal ....

Iolanda Dayana de Souza

Controle dos documentos de constituição e legalização da empresa, certidões negativas, alteração contratual, alvarás de funcionamento, sanitário, meio ambiente e demais documentações e taxas regulamentárias das filiais da empresa...

Constituição do Estado de Minas Gerais

Contém um detalhado índice alfabético São mantidos no texto a redação dos dispositivos alterados ou revogados Este é um ponto particularmente importante para quem necessita de um retrospectivo histórico, bem como para analisar as mudanças que o disposito teve, ou como vigia em uma determinada data Vale destacar, também, a diagramação visual que foi ,...

constituicao

constituicao-do-estado-de-minas-gerais (1) , ficando dispensada a exigência de alvará ou de qualquer outro tipo de licencia- mento para o funcionamento de templo religioso e proibida limitação de caráter geográfico à sua instalação; \u2022 (Inciso com redação dada pelo art 1º da Emenda à Constituição nº 44, de 18/12/2000 ....

Constituição do Estado de Minas Gerais

Atualizada até a emenda 69, de dezembro de 2004, a Constituição de Minas Gerais foi sistematizada, nesta obra, por meio de notas e índices remissivos Constituição do Estado de Minas Gerais - 3ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada - Saraiva...

Legislação Estadual

121 Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais (11 questões) 122 Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais (nenhuma questão) 123 Constituição do Estado de Minas Gerais (19 questões) 124 Lei Estadual n o 14939, de 29 de dezembro de ,...

constituicao

Veja grátis o arquivo constituicao-do-estado-de-minas-gerais (1) enviado para a disciplina de Teoria Geral do Estado , VII \u2013 o cumprimento das leis e das decisões judiciais § 1º \u2013 Os crimes de que trata este artigo são definidos em lei federal especial, que estabelece as normas de processo e julgamento § 2º \u2013 É ....